AUDITORIA PÚBLICA E  CONTABILIDADE 

SUMÁRIO

Apresentação............................................................................ 9
1. Introdução ...........................................................................................11
1.1 Principais mudanças apresentadas pela Lei no 11.638/07
e MP no 449/08 aprovada pela Lei n° 11.941/09..........................................12
2. Ti pos de sociedades – empresas......................................................19
3. Pa trimônio......................................................23
3.1 Conceito de patrimônio...................................23
3.2 Componentes patrimoniais.....................................................................24
3.3 Equação patrimonial....................................27
3.4 Representação gráfica dos estados patrimoniais..............28
3.5 Diferença entre capital e patrimônio......................................................29
4. Princípios contábeis.............................................................................31
5. Exercício ou período social .............................................................43
6. Técnicas contábeis.......................................45
7. Contas contábeis.........................................................47
7.1 Contas patrimoniais.....................................................................48
7.2 Contas de resultado................................................................................49
7.3 Teoria das contas ...................................................................................51
7.3.1 Teoria personalista ..............................................................................52
7.3.2 Teoria materialista...............................................................................52
7.3.3 Teoria patrimonialista..........................................................................53
7.4 Contas de compensação..........................................................................53
7.5 Plano de contas.......................................................................................55
7.6 Exemplo de classificação e natureza das contas.....................................62
8. Escrituração contábil ......................................................................69
8.1 Livros obrigatórios ................................................................................73
8.2 Lançamento contábil .............................................................................75
8.3 Fórmulas de lançamento.........................................................................77
8.4 Retificação do lançamento ....................................................................79
9. Regim es de escrituração...................................................................81
9.1 Regime de Caixa ....................................................................................81
9.2 Regime de competência .........................................................................82
9.3 Regime misto .........................................................................................84
Sumário
10. Fatos contábeis ....................................................................................85
11. Bala ncete de verifi cação...............................................................87
12. Demonstrações fi nanceiras .........................................................91
12.1 Atributos qualitativos das demonstrações financeiras........................94
13. Bala nço patrim onial ....................................................................... 101
13.1 Ativo Investimento............................................................................. 111
13.1.1 Participações societárias................................................................. 114
13.1.2 Equivalência patrimonial................................................................ 116
13.2 Ativo Imobilizado..............................................................................121
13.3 Ativo Intangível.................................................................................123
13.4 Incentivos fiscais e prêmios na emissão de debêntures ....................133
13.5 Instrumentos financeiros...................................................................137
13.6 Juros sobre capital próprio................................................................. 145
13.7 Teste de recuperabilidade – Impairment test.....................................149
14. Pa trim ônio líquido............................................................................155
14.1 Capital social.....................................................................................155
14.2 Reservas............................................................................................158
14.2.1 Reserva de capital...........................................................................158
14.2.2 Reserva de lucros............................................................................162
14.3 Ajuste da avaliação patrimonial........................................................168
14.4 Prejuízos acumulados........................................................................ 170
14.5 Ações em tesouraria.......................................................................... 170
15 Contas redutoras do Ativo/ Pa ssivo e do PL.........................173
15.1 Contas redutoras do ativo .................................................................173
15.2 Contas redutoras do passivo e do patrimônio líquido ...................... 181
16. Deprecia ção, exaustão e am ortização...................................187
16.1 Depreciação ......................................................................................187
16.1.1 Depreciação de bens comprados com uso...................................... 191
16.1.2 Método de depreciação...................................................................192
16.2 Amortização......................................................................................196
16.3 Exaustão............................................................................................197
17. Demonstração do resultado do exercício..........................201
17.1 Cálculo das participações nos lucros da empresa.............................208
17.2 Dividendos obrigatórios....................................................................212
18. Imposto de renda................................................................................ 217
18.1 Lucro real.......................................................................................... 218
18.2 Lucro presumido..............................................................................220
18.3 Lucro arbitrado.................................................................................223
18.4 LALUR – Livro de Apuração do Lucro Real..................................226
19. Demonstração de lucros ou prejuízos acumula dos ....231
20. Demonstração dos fl uxos de cai xa .......................................235
20.1 Métodos direto e indireto de apresentação dos fluxos de caixa.........240
20.2 Exemplo de fluxos de caixa – método direto e indireto.............245
21. Demonstração do val or adicionado.......................................251
21.1 Casos especiais - alguns exemplos............................................255
22. Operações com mercadoria s...................................................... 259
22.1 Inventário........................................................................................... 262
22.2 Resultado com mercadorias............................................................... 264
22.3 Impostos que afetam as mercadorias.......................................... 267
22.4 Critérios de avaliação do estoque............................................271
23. Demonstração das mutações do patrim ônio líquido......277
24. Folha de pagam ento........................................................................ 279
25. Exercícios 1 - estil o CESPE ............................................................. 283
26. Exercícios 2 - estil o ES AF............................................................... 303
27. Provas resolvidas..............................................................................371
Analista de Comércio Exterior - 2008........................................................371
Analista de Finanças e Controle - AFC/STN - 2008..................................376
28. Bibliografia ......................................................................................... 393

Sumário

1. Introdução ............................................................................... 13
2. Governança ..........................................................................................17
2.1 Governança no setor público ....................................................................................19
2.2 Papel da auditoria na estrutura de governança ........................................................21
2.3 Diferença entre Governança, Governabilidade e Boa Governança........................ 22
2.4 Exercícios ..................................................................................... 24
3. Auditoria Interna ....................................................................................................... 29
3.1 Âmbito do trabalho e independência do auditor .......................... 30
3.2 Administração da auditoria interna ................... 30
3.3 Execução dos trabalhos de auditoria interna ............. 32
3.4 Particularidades da auditoria interna pública ......................................................... 38
3.5 Normas internacionais para auditoria interna......................................................... 40
3.6 Resolução CFC Nº 986/03 – aprova a norma de auditoria interna ......................... 47
3.7 Exercícios ..................................................................................................................51
4. Auditoria Independente ............................................................................................. 63
4.1 Conceitos e reflexos da auditoria independente ...................................................... 64
4.2. Normas quanto à pessoa do auditor independente................................................. 65
4.2.1 Competência técnica-profissional .................................................................... 66
4.2.2 Independência......................................................................... 66
4.2.3 Responsabilidade nos trabalhos de auditoria ................................................... 69
4.2.4 Guarda da documentação – Papéis de trabalho ............................................... 71
4.2.5 Sigilo ................................................................................................................. 73
4.3. Normas quanto à execução dos trabalhos .............................................................. 73
4.3.1 Supervisão e controle de qualidade dos serviços ..............................................74
4.3.2 Carta proposta de auditoria ...............................................................................75
4.3.3 Planejamento da auditoria ................................................................................ 77
4.3.4. Controle interno ............................................................................................... 79
4.3.4.1 Estudo e avaliação do sistema contábil e de controle interno ....................81
4.3.5. Princípios do controle interno ......................................................................... 83
4.3.6. Riscos de auditoria .......................................................................................... 84
4.3.6.1 Relação: risco de auditoria e relevância ................................................... 85
4.3.6.2 Tipos de risco de auditoria ........................................................................ 86
4.3.7 Aplicação dos Procedimentos de auditoria ...................................................... 90
4.3.7.1 Testes de auditoria .......................................................................................91
4.3.7.2 Técnicas de auditoria ................................................................................. 93
4.4. Amostragem .............................................................................................................97
4.5 Eventos subsequentes ..............................................................................................102
4.5.1 Eventos subsequentes que necessitam ajustes nas Demonstrações Contábeis ...104
4.6 Normas da fraude e erro ..........................................................................................108
4.7. Opinião da auditoria Independente ........................................................................ 111
4.7.1 Relatório de auditoria ........................................................................................ 111
4.7.2 Parecer de auditoria .......................................................................................... 112
4.8 Incerteza .................................................................................................................. 116
4.9 Exercícios ............................................................................................................... 117
5.1 Organização político-administrativa ......................................................................135
5.1.1 Finanças Públicas ..............................................................................................135
5.1.2 Orçamento Público ...........................................................................................136
5.1.3 Transferência de Recursos Federais para Municípios .....................................138
5.1.4 Elementos Utilizados nas transferências de Recursos Federais .......................139
5.2 Conceitos importantes .............................................................................................140
5.3 Variáveis básicas do Controle Interno.....................................................................140
5.4 Controle nos Recursos Públicos .............................................................................. 141
5.5 Finalidades do Sistema de Controle Interno do poder Executivo Federal.............. 141
5.6 Estrutura do Sistema de controle Interno Federal ..................................................142
5.7 Técnicas de Controle................................................................................................145
5.7.1 – fiscalização .....................................................................................................145
5.7.2 – auditoria pública – objetivo e finalidade ........................................................147
5.7.2.1 – tipos de auditoria pública ........................................................................148
5.7.2.2 – forma de execução das auditorias ...........................................................149
5.8 Área de atuação do Sistema de Controle Interno Federal.......................................149
5.9 Abrangência do Sistema de Controle Interno Federal ............................................151
5.10 Papéis de trabalho da auditoria ..............................................................................154
5.11 Normas relativas à execução dos trabalhos – Operacionalidade ..........................156
5.11.1 Avaliação dos Controles Internos .................................................................157
5.11.2 Supervisão das Atividades ............................................................................157
5.11.3 Obtenção de evidências .................................................................................158
5.11.4 Impropriedade e Irregularidade ...................................................................159
5.11.5 Trabalho de campo ........................................................................................159
5.12 Normas relativas à opinião do Sistema de Controle Interno Federal....................160
5.12.1 Relatório de auditoria ....................................................................................160
5.12.2 Certificado de auditoria ................................................................................ 161
5.12.3 Parecer de auditoria ...................................................................................... 161
5.13 Normas relativas à forma de comunicação............................................................163
5.14 Normas relativas à audiência do auditado .............................................................165
5.15 Exercícios ............................................................................................................ 166
6. INTOSAI ................................................................................................................. 167
6.1 Papel das normas de auditoria................................................................................ 175
6.2 Código de ética do auditor público ........................................................................ 176
6.3 Declaração de Lima ............................................................................................... 179
6.4 Exercícios ............................................................................................................... 205
7. Tribunal de Contas da União.................................................................................... 211
7.1 Competências do Tribunal de Contas da União ..................................................... 214
7.2 Tipos de auditoria governamental – TCU .............................................................. 215
7.2.1 Auditoria de conformidade.............................................................................. 215
7.2.2.1 Portaria 90 TCU ........................................................................................ 216
7.2.2 Auditoria operacional ...................................................................................... 227
7.2.3 Auditoria das demonstrações contábeis .......................................................... 230
7.2.4 Auditoria de Sistemas Financeiros Informatizados ........................................ 231
7.3 Ciclo completo de uma auditoria operacional ........................................................ 233
7.4 Exercícios................................................................................................................ 235
8. Auditoria como um projeto ...................................................................................... 243
8.1 Planejamento ......................................................................................................244
8.2 Execução da auditoria ........................................................................................ 247
8.3 Relatório ............................................................................................................. 248
8.4 Monitoramento ................................................................................................... 252
9. Matriz de planejamento ............................................................................................ 255
9.1 Ferramentas utilizadas na análise preliminar do objeto da auditoria ................ 259
9.1.1 Modelo de marco lógico................................................................................ 260
9.1.2 Modelo de insumo-produto .......................................................................... 261
9.1.3 Modelo de condições ambientes ................................................................... 261
10. Estratégias metodológicas ...................................................................................... 263
10.1 Estudo de Caso ................................................................................................. 263
10.2 Pesquisa ............................................................................................................264
10.3 Delineamento Experimental ............................................................................264
10.4 Delineamentos Quase-Experimentais .............................................................. 265
10.5 Delineamentos Não-Experimentais ................................................................. 266
11. Métodos de coletas de dados .................................................................................. 269
11.1 Entrevistas ........................................................................................................ 269
11.2 Observação ....................................................................................................... 269
11.3 Análise do banco de dados ................................................................................... 270
12. Métodos de análise de dados ................................................................................... 271
12.1 Benchmarking................................................................................................. 272
12.2 Indicadores de Desempenho e Mapa de Produtos ......................................... 273
12.3 Análise RECI ................................................................................................. 274
12.4 Análise Stakeholder......................................................................................... 275
12.5 Análise SWOT e Matriz de Verificação de Risco .......................................... 276
13. Achados de Auditoria............................................................................................. 279
SFT/ 08 .................................................................................................................... 280
Auditoria fiscal de Teresina/08 ............................................................................... 283
14. Provas comentadas ................................................................................................. 307
15. Exercícios ............................................................................................................... 309

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UM GRANDE ABRAÇO.

CLAUDIO ZORZO